O seguro desemprego foi criado em 1986 e é um benefício que visa garantir ao trabalhador uma renda nos meses posteriores a uma demissão,...

Ainda hoje, existem muitas pessoas que confundem o furto e o roubo por serem crimes semelhantes e muito comuns em nossa sociedade. A...

Os chamados “crimes contra a honra” são compostos por 3 infrações, a calúnia, difamação e injúria. Embora, muito parecidos são crimes com...

Ainda hoje existem dúvidas de como proceder em algumas situações numa relação de locação de imóvel, como por exemplo, no que diz respeito...

Quando se trata da demissão por justa causa, estamos falando da penalidade trabalhista máxima que pode ser aplicada a um trabalhador, por...

Para caracterizar a indenização, deve existir um dano e quem o sofreu deve pleitear na justiça uma compensação ou reparação, dentro da...

Hoje em dia, é muito comum casos de segurados do INSS que mesmo com a saúde sensibilizada tenham alta do benefício previdenciário por...

Durante vendas de inúmeros produtos, é muito comum a prática da venda casada, que se caracteriza pelo ato de condicionar a compra de um...

Dentro do direito trabalhista há dois institutos que ainda provocam confusão diante da similaridade entre ambos, o acúmulo e o desvio de...

Na última semana pudemos nos deparar com episódios claros de racismo na Europa durante o campeonato nacional “LaLiga” em face do atleta...

Quando se trata de benefícios previdenciários e aposentadorias pode ser complicado entender quais modalidades existem, suas diferenças e...

Quando se trata de assalto o assunto é sempre bem desagradável, porém é uma realidade e se faz necessário abordar os cuidados no pós...

Ao levar uma multa na cidade de São Paulo é possível recorrer reivindicando a anulação da penalidade no Detran (Departamento Estadual de...

A alienação parental é um tema delicado já que possui grandes impactos na formação emocional e psicológica da criança ou adolescente e é...

Pensão alimentícia é sempre um assunto muito importante, já que se trata da garantia de subsistência do alimentando, visando condições de...

O direito ao esquecimento, é o direito de não ser lembrado contra a própria vontade, em especial nos fatos de natureza criminal cometidos...

Tanto casamento como a união estável são consideradas entidades familiares e são regidos pela Constituição Federal e pelo direito de...

Com a pandemia do Covid 19, o comércio on-line ou e-commerce teve um grande aumento, graças a facilidade de realizar compras com apenas...

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na última quinta feira (13.04.23) o resultado do julgamento da revisão previdenciária apelidada...

Ser demitido por justa causa é uma situação desagradável que pode acontecer em qualquer empresa. A demissão por justa causa ocorre quando...