Algumas decisões judiciais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm o potencial de...

Uma dúvida recorrente entre idosos e familiares é se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência...

Você já parou para ler todos os termos antes de assinar um contrato de internet, abrir uma conta bancária ou comprar um produto online?...

A extinção do contrato de trabalho exige do empregador o cumprimento de diversas obrigações formais dentro de prazos legais. Com a...

Quando se fala em benefícios do INSS, muitos pensam imediatamente em doenças físicas ou acidentes de trabalho. No entanto, os transtornos...

Muita gente não sabe, mas quem já trabalhou em dois empregos ao mesmo tempo — e se aposentou antes da Reforma da Previdência, em 2019 —...

O atraso no pagamento do salário é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para os trabalhadores. Afinal, a remuneração...

A tecnologia vem transformando profundamente diversas áreas da sociedade, e uma das mais impactadas por essas inovações é a relação entre...

Quando se trata de solicitar benefícios previdenciários junto ao INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre...

Nos últimos anos, a questão do equilíbrio entre a vida profissional e pessoal ganhou cada vez mais relevância, especialmente com as...

O Direito de Família tem se transformado significativamente nos últimos anos, especialmente à luz das modificações no Código Civil e das...

As novas regras de transição para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor em 2025 e, como esperado,...

Nos últimos anos, o Brasil tem observado uma evolução significativa no que se refere aos direitos dos pais trabalhadores, com destaque...

O Brasil tem vivenciado uma verdadeira revolução digital em diversas áreas, e o direito previdenciário não ficou de fora desse movimento....

A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais, de maneira deliberada ou não, interfere na relação do filho com o outro...

No cenário de consumo atual, caracterizado pela predominância do comércio eletrônico e a variedade de opções oferecidas aos consumidores,...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante ferramenta de apoio às...

A questão da desigualdade de gênero no Brasil é complexa e atravessa diversos setores da sociedade, incluindo o sistema previdenciário....

No ambiente de trabalho, a presença do empregado é fundamental para o bom funcionamento da empresa. No entanto, a ocorrência de faltas...

No universo do Direito do Trabalho, a prescrição é um conceito fundamental que estabelece prazos para o exercício de direitos e ações...