Algumas decisões judiciais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm o potencial de...

A extinção do contrato de trabalho exige do empregador o cumprimento de diversas obrigações formais dentro de prazos legais. Com a...

O atraso no pagamento do salário é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para os trabalhadores. Afinal, a remuneração...

Nos últimos anos, a questão do equilíbrio entre a vida profissional e pessoal ganhou cada vez mais relevância, especialmente com as...

Nos últimos anos, o Brasil tem observado uma evolução significativa no que se refere aos direitos dos pais trabalhadores, com destaque...

No ambiente de trabalho, a presença do empregado é fundamental para o bom funcionamento da empresa. No entanto, a ocorrência de faltas...

No universo do Direito do Trabalho, a prescrição é um conceito fundamental que estabelece prazos para o exercício de direitos e ações...

A diversidade e a inclusão no ambiente de trabalho estão se tornando tópicos cada vez mais relevantes nas discussões sobre práticas...

Nos últimos anos, a saúde mental tem ganhado crescente atenção como um aspecto fundamental do bem-estar no ambiente de trabalho. Embora...

A licença-maternidade é um direito fundamental garantido pela legislação trabalhista brasileira, proporcionando à mãe o tempo necessário...

Com a ascensão da economia digital, as plataformas online tornaram-se um meio vital de intermediação entre prestadores de serviço e...

A Constituição Federal de 1988 representa um marco na proteção de direitos e garantias dos trabalhadores no Brasil. Dentre os diversos...

Em meio a um cenário de constantes transformações no mercado de trabalho, as regras relacionadas ao trabalho aos domingos e feriados têm...

Com o avanço da tecnologia e com as novidades no mercado de trabalho, o trabalho remoto se tornou cada vez mais presente. Por conta...

Ao lidar com questões relacionadas à previdência social, é importante compreender a diferença entre cálculo e planejamento...

O plantão e o sobreaviso são formas de organização do trabalho que podem gerar dúvidas quanto aos direitos dos trabalhadores. Vamos...

A estabilidade no emprego é um direito assegurado aos trabalhadores que, em determinadas situações previstas em lei, não podem ser...

Trabalhar em escala de revezamento é comum em diversas atividades, como em empresas que operam 24 horas por dia, em serviços de saúde,...

O divórcio é um momento delicado que envolve não apenas aspectos emocionais, mas também questões patrimoniais que devem ser resolvidas de...

A transição da contratação sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para o regime de Pessoa Jurídica (PJ) é um processo que...