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EMPRESAS E O COMBATE AO ASSÉDIO: O que mudou com a Lei 14.457/2022
O combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho nunca esteve tão em evidência. Com a Lei nº 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, as empresas brasileiras passaram a ter novas obrigações legais voltadas à prevenção e enfrentamento do assédio, reforçando a importância do compliance trabalhista e da cultura de respeito no ambiente corporativo. Mas, afinal, o que exatamente mudou? E quais são as consequências jurídicas para quem não se adequar? O

Renata Vieira dos Santos
30 de out.2 min de leitura


DESVENDANDO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP)
Desde sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) vem sendo apontado como uma das mais...

Juvenal Ferreira Perestrelo
6 de out.2 min de leitura


Assédio no Ambiente de Trabalho
Para o bem estar de todos em uma empresa é importante que a saúde mental dos colaboradores seja entendida como prioridade. Por essa razão...

Renata Vieira dos Santos
28 de jun. de 20233 min de leitura


Diferença entre roubo e furto
Ainda hoje, existem muitas pessoas que confundem o furto e o roubo por serem crimes semelhantes e muito comuns em nossa sociedade. A...

Juvenal Ferreira Perestrelo
21 de jun. de 20232 min de leitura


Crimes contra a honra
Os chamados “crimes contra a honra” são compostos por 3 infrações, a calúnia, difamação e injúria. Embora, muito parecidos são crimes com...

Juvenal Ferreira Perestrelo
16 de jun. de 20232 min de leitura


Caso Vinicius Junior: Racismo e Injúria Racial
Na última semana pudemos nos deparar com episódios claros de racismo na Europa durante o campeonato nacional “LaLiga” em face do atleta...

Renata Vieira dos Santos
24 de mai. de 20232 min de leitura


Foi roubado ou furtado? Mantenha a calma e saiba o que fazer!
Quando se trata de assalto o assunto é sempre bem desagradável, porém é uma realidade e se faz necessário abordar os cuidados no pós...

Renata Vieira dos Santos
19 de mai. de 20232 min de leitura
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