A maternidade é um momento muito importante na vida de uma mulher, e é fundamental garantir que as gestantes e lactantes tenham seus...

A proteção de dados no ambiente de trabalho é um tema de grande relevância no atual cenário da vigência da LGPD (Lei Geral da Proteção de...

O décimo terceiro salário é um direito que todo trabalhador contratado com carteira assinada tem e foi incorporado no Brasil em 1962, no...

Quando se encerra um vínculo empregatício entre um funcionário e uma empresa, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a...

A demissão acontece quando o empregado pede para sair do seu cargo e é caracterizado por ser um momento muito importante para o agora...

Insalubridade e periculosidade são dois temas bem presentes no cotidiano do trabalhador brasileiro e apesar de muitas vezes serem...

Nos últimos tempos, principalmente após a pandemia de covid-19, inúmeras empresas entraram em crise devido à instabilidade econômica. A...

A terceirização é uma modalidade de trabalho, que consiste na contratação de serviços de funcionários de uma empresa distinta (prestadora...

Para o bem estar de todos em uma empresa é importante que a saúde mental dos colaboradores seja entendida como prioridade. Por essa razão...

Banco de horas é uma forma de compensação da jornada de trabalho, ou seja, o pagamento de horas extras é substituído pela redução na...

O seguro desemprego foi criado em 1986 e é um benefício que visa garantir ao trabalhador uma renda nos meses posteriores a uma demissão,...

Quando se trata da demissão por justa causa, estamos falando da penalidade trabalhista máxima que pode ser aplicada a um trabalhador, por...

Dentro do direito trabalhista há dois institutos que ainda provocam confusão diante da similaridade entre ambos, o acúmulo e o desvio de...

Ser demitido por justa causa é uma situação desagradável que pode acontecer em qualquer empresa. A demissão por justa causa ocorre quando...

O seguro-desemprego é um benefício a ser recebido por um funcionário que foi demitido sem justa causa e tem como finalidade propor um...

A diferença entre a contratação CLT e PJ se tornou dúvida de muitas pessoas, visto que a segunda modalidade teve uma alta significativa...

A atuação do advogado hoje vai muito mais além do que somente a atividade processual, se estendendo a conhecimentos técnicos alternativos...

Ainda hoje, infelizmente, o trabalho sem registro é uma realidade no nosso país e que acarreta grandes prejuízos ao empregado. Segundo a...