No atual cenário trabalhista é necessário conhecer e entender todos os tipos de contrato de trabalho entre empregadores e empregados....

A maternidade é um momento muito importante na vida de uma mulher, e é fundamental garantir que as gestantes e lactantes tenham seus...

A proteção de dados no ambiente de trabalho é um tema de grande relevância no atual cenário da vigência da LGPD (Lei Geral da Proteção de...

O décimo terceiro salário é um direito que todo trabalhador contratado com carteira assinada tem e foi incorporado no Brasil em 1962, no...

Pessoas com deficiência física, mental severa ou profunda, visual, auditiva ou com transtorno do espectro autista, ainda que menor de...

A aposentadoria especial é um benefício concedido aos segurados mediante comprovação de exercício de labor com exposição a algum tipo de...

A pensão por morte é benefício da previdência social que é concedido aos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro...

A pensão alimentícia é uma pauta que gera muitas dúvidas, a mais comuns são relacionadas à valores, direito e deveres de quem paga....

Após a reforma da previdência em 13/11/2019, foram criadas regras de transição para que os contribuintes próximos da aposentadoria por...

A regra de pedágio de 50% é uma das regras de transição trazidas pela Reforma da Previdência, para aposentadoria por tempo de...

Quando se encerra um vínculo empregatício entre um funcionário e uma empresa, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a...

Pensão por morte é um benefício da previdência social, que é paga de forma mensal aos dependentes de um segurado (aposentado ou não) do...

A demissão acontece quando o empregado pede para sair do seu cargo e é caracterizado por ser um momento muito importante para o agora...

O BPC LOAS é um benefício de prestação continuada e muito diferente do que a maioria pensa, não é considerada uma aposentadoria. Para ter...

No dia 30/06/2023 o Ministério da Fazenda publicou uma portaria (Portaria nº 612/2023) trazendo as novas regras para a tributação de...

Insalubridade e periculosidade são dois temas bem presentes no cotidiano do trabalhador brasileiro e apesar de muitas vezes serem...

Nos últimos tempos, principalmente após a pandemia de covid-19, inúmeras empresas entraram em crise devido à instabilidade econômica. A...

A terceirização é uma modalidade de trabalho, que consiste na contratação de serviços de funcionários de uma empresa distinta (prestadora...

Para o bem estar de todos em uma empresa é importante que a saúde mental dos colaboradores seja entendida como prioridade. Por essa razão...

Banco de horas é uma forma de compensação da jornada de trabalho, ou seja, o pagamento de horas extras é substituído pela redução na...