JORNADA FLEXÍVEL E IGUALDADE DE GÊNEROS: Um Caminho para a Equidade nas Relações de Trabalho

Nas últimas décadas, o debate sobre igualdade de gênero no mercado de trabalho ganhou força e visibilidade. Diversas políticas públicas e práticas empresariais vêm sendo implementadas com o objetivo de reduzir a disparidade entre homens e mulheres em termos de oportunidades, remuneração e ascensão profissional. Entre essas iniciativas, a adoção de jornadas flexíveis de trabalho desponta como uma ferramenta promissora para promover a equidade de gênero.

O que é jornada flexível?

A jornada flexível de trabalho é um modelo que permite ao trabalhador definir, em certa medida, os horários de início e término de sua jornada, respeitando os limites legais e contratuais. Essa flexibilidade pode se dar por meio de escalas móveis, banco de horas, home office ou semana comprimida, entre outras modalidades.

No Brasil, a Reforma Trabalhista de 2017 introduziu mudanças significativas que facilitaram a implementação de modelos mais flexíveis de jornada, especialmente por meio de acordos individuais e coletivos.

Impactos da jornada flexível na igualdade de gênero

Historicamente, as mulheres enfrentam maiores dificuldades para conciliar as demandas profissionais com as responsabilidades familiares, que ainda recaem de forma desproporcional sobre elas. Segundo dados do IBGE, as mulheres dedicam quase o dobro do tempo dos homens às tarefas domésticas e cuidados com filhos ou familiares.

Nesse contexto, a jornada flexível surge como um instrumento poderoso para equilibrar as responsabilidades familiares e profissionais, permitindo que mulheres tenham maior autonomia sobre seu tempo e, consequentemente, mais chances de se manterem ativas no mercado de trabalho, progredirem na carreira e disputarem cargos de liderança.

Riscos e cuidados necessários

Apesar dos benefícios, é preciso cautela. A flexibilidade, se mal implementada, pode gerar sobrecarga de trabalho e dificultar a desconexão, especialmente no caso do teletrabalho. Além disso, existe o risco de que essa modalidade seja oferecida prioritariamente às mulheres, reforçando a ideia de que o cuidado com a casa e os filhos é uma responsabilidade feminina.

Para que a jornada flexível seja efetivamente uma ferramenta de igualdade, ela deve ser oferecida a todos os colaboradores, independentemente do gênero, e inserida em uma cultura organizacional que valorize o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

O papel do Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho tem um papel fundamental na construção de ambientes laborais mais justos e inclusivos. É essencial que a legislação e a jurisprudência acompanhem as transformações sociais, reconhecendo a importância da flexibilidade como instrumento de igualdade, mas também garantindo a proteção dos trabalhadores contra abusos e discriminações.

A atuação sindical, os acordos coletivos e o diálogo constante entre empregadores e empregados também são fundamentais para que a jornada flexível seja implementada com responsabilidade, respeitando os limites legais e os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Considerações Finais

A jornada flexível, quando bem estruturada, pode ser um poderoso aliado na promoção da igualdade de gêneros no ambiente de trabalho. Mais do que uma questão de conveniência, trata-se de um passo importante rumo a um mercado mais inclusivo, justo e adaptado às novas realidades sociais.

Para alcançar esse objetivo, é necessário um esforço conjunto de legisladores, empresas, sindicatos e profissionais do Direito, garantindo que a flexibilidade seja uma ferramenta de emancipação e não de precarização.