O inventário é um procedimento legal realizado após o falecimento de alguém para regularizar a transferência dos bens do falecido para...

A estabilidade no emprego constitui um pilar essencial do direito laboral, proporcionando segurança ao trabalhador em situações cruciais....

O Salário-Maternidade representa um importante direito concedido às gestantes e adotantes, assegurando suporte financeiro durante o...

A Black Friday é um evento aguardado por consumidores em busca de grandes ofertas e descontos, que este ano ocorre hoje, dia 24/11/23....

A mediação no direito do consumidor busca um entendimento entre as partes em conflito, com a assistência de um mediador imparcial. Este...

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O contrato de experiência, embora comum, representa uma fase crítica na relação entre empregador e empregado. Neste artigo,...

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O aluguel de imóveis é uma transação crucial que afeta a vida de muitos brasileiros. Seja como locador (proprietário) ou locatário...

A separação de fato é um tema complexo que envolve questões jurídicas e financeiras cruciais. Quando um casal decide viver separado, mas...

O direito previdenciário é uma área complexa que envolve uma série de prazos e procedimentos específicos para a solicitação de...

A readaptação no trabalho é um processo fundamental que visa garantir que os trabalhadores que enfrentam incapacidades temporárias ou...

Lidar com dívidas é uma situação que, mais cedo ou mais tarde, a maioria das pessoas enfrentará. No entanto, quando essas dívidas incluem...

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O Auxílio-Reclusão é um benefício previdenciário que raramente é discutido, mas que desempenha um papel fundamental na proteção das...

Quando se trata de viagens, a expectativa é de momentos emocionantes e experiências memoráveis. No entanto, imprevistos podem surgir, e é...