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Transtornos Psiquiátricos: Direito a Benefício do INSS?
Os transtornos psiquiátricos são condições que afetam a saúde mental e podem impactar significativamente a capacidade de trabalho e o...

Renata Vieira dos Santos
4 de mar. de 20242 min de leitura
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Como é Realizada a Migração da Contratação CLT para a Contratação PJ de um Funcionário?
A transição da contratação sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para o regime de Pessoa Jurídica (PJ) é um processo que...

Renata Vieira dos Santos
1 de mar. de 20242 min de leitura
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É Possível Realizar Divisão de Bens de Pessoa Viva?
A divisão de bens entre pessoas vivas é um procedimento legal possível em determinadas circunstâncias e mediante o consentimento das...

Renata Vieira dos Santos
26 de fev. de 20242 min de leitura
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É MEI? Saiba Como Funciona a Aposentadoria por Idade
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), é importante entender como funciona a aposentadoria por idade e quais são os seus...

Renata Vieira dos Santos
23 de fev. de 20241 min de leitura
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Caso o Titular do Plano de Saúde Venha a Falecer: Saiba o que Acontece com os Dependentes
O falecimento do titular de um plano de saúde pode gerar dúvidas e preocupações sobre o futuro dos dependentes vinculados ao plano. Para...

Renata Vieira dos Santos
19 de fev. de 20241 min de leitura
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Quais são as Situações que Geram o Pagamento de Hora Extra?
No contexto das relações de trabalho, a hora extra é um tema relevante tanto para empregadores quanto para empregados. Entender as...

Renata Vieira dos Santos
16 de fev. de 20242 min de leitura
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Convivendo na Residência do Falecido durante o Processo de Inventário: Direitos e Deveres dos Herdeiros
Se você está morando na casa do falecido durante o processo de inventário, é natural surgirem dúvidas sobre os direitos e deveres dos...

Renata Vieira dos Santos
9 de fev. de 20241 min de leitura
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Formas de Contribuição do INSS para Aposentadoria
Contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é fundamental para garantir uma aposentadoria tranquila e segura, além da...

Renata Vieira dos Santos
7 de fev. de 20242 min de leitura
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Nome Negativado Indevidamente: Conheça seus Direitos e a Possibilidade de Indenização
Quando o seu nome é inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes, isso pode acarretar diversos transtornos e prejuízos. Entenda...

Renata Vieira dos Santos
5 de fev. de 20241 min de leitura
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Cumulação de Trabalho Rural e Urbano para Aposentadoria
A possibilidade de cumular períodos de trabalho rural e urbano é uma questão relevante quando se trata do pedido de aposentadoria. Vamos...

Renata Vieira dos Santos
2 de fev. de 20242 min de leitura
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Como é Calculada a Pensão Alimentícia para Menores: Entendendo os Aspectos Legais
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa assegurar o sustento, educação, saúde e bem-estar de filhos menores quando os pais...

Renata Vieira dos Santos
31 de jan. de 20242 min de leitura
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Entenda Como Funciona o Pagamento Antecipado do 13º Salário com as Férias
Na relação empregatícia, a antecipação do 13º salário junto com as férias é uma prática que pode ocorrer, mas há regras específicas que...

Renata Vieira dos Santos
29 de jan. de 20242 min de leitura
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Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?
A questão da acumulação de pensão por morte e aposentadoria é relevante no âmbito do direito previdenciário. Entender as regras e...

Renata Vieira dos Santos
26 de jan. de 20242 min de leitura
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Direito Médico: Responsabilidade dos Planos de Saúde por Erro Médico
A relação entre planos de saúde e a responsabilidade por erros médicos é uma questão complexa que envolve diversos aspectos legais e...

Renata Vieira dos Santos
24 de jan. de 20242 min de leitura
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Direito de Família: Herdeiro não quer Dividir o Bem! O que fazer?
O processo de partilha de bens após o falecimento de um ente querido, muitas vezes, pode se tornar complexo, especialmente quando um...

Renata Vieira dos Santos
22 de jan. de 20242 min de leitura
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Rescisão Indireta: Quando o Vínculo Empregatício se Rompe por Justa Causa do Empregador
A rescisão indireta, também conhecida como "justa causa do empregador", é um instituto jurídico previsto na legislação trabalhista...

Renata Vieira dos Santos
19 de jan. de 20242 min de leitura
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Período de Graça no INSS e suas Implicações
O Período de Graça é um componente crucial do sistema previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e desempenha um papel...

Renata Vieira dos Santos
17 de jan. de 20241 min de leitura
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Festas de final de ano e seus impactos jurídicos
As festas de final de ano são momentos mágicos que envolvem uma mistura única de alegria, reflexão e celebração. Com o final do ano se...

Renata Vieira dos Santos
21 de dez. de 20232 min de leitura
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Indenização por Danos Morais: Erros do INSS e seus Impactos
É possível sim buscar indenização por danos morais em situações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comete equívocos ou...

Renata Vieira dos Santos
20 de dez. de 20231 min de leitura
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Viagens e Turismo durante as Festas: Direitos dos Consumidores para uma Jornada Segura
O período de festas é um momento em que muitos planejam suas viagens e passeios. No entanto, imprevistos podem ocorrer, e é essencial que...

Renata Vieira dos Santos
18 de dez. de 20232 min de leitura
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