O atraso no pagamento do salário é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para os trabalhadores. Afinal, a remuneração...

A tecnologia vem transformando profundamente diversas áreas da sociedade, e uma das mais impactadas por essas inovações é a relação entre...

Quando se trata de solicitar benefícios previdenciários junto ao INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre...

Nos últimos anos, a questão do equilíbrio entre a vida profissional e pessoal ganhou cada vez mais relevância, especialmente com as...

O Direito de Família tem se transformado significativamente nos últimos anos, especialmente à luz das modificações no Código Civil e das...

As novas regras de transição para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor em 2025 e, como esperado,...

Nos últimos anos, o Brasil tem observado uma evolução significativa no que se refere aos direitos dos pais trabalhadores, com destaque...

O Brasil tem vivenciado uma verdadeira revolução digital em diversas áreas, e o direito previdenciário não ficou de fora desse movimento....

A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais, de maneira deliberada ou não, interfere na relação do filho com o outro...

No cenário de consumo atual, caracterizado pela predominância do comércio eletrônico e a variedade de opções oferecidas aos consumidores,...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante ferramenta de apoio às...

A questão da desigualdade de gênero no Brasil é complexa e atravessa diversos setores da sociedade, incluindo o sistema previdenciário....

No ambiente de trabalho, a presença do empregado é fundamental para o bom funcionamento da empresa. No entanto, a ocorrência de faltas...

No universo do Direito do Trabalho, a prescrição é um conceito fundamental que estabelece prazos para o exercício de direitos e ações...

Nos últimos anos, a digitalização das relações sociais e comerciais trouxe à tona uma série de desafios legais, especialmente no que diz...

A aposentadoria é um marco importante na vida de um trabalhador, representando não apenas a concretização de anos de contribuição e...

A diversidade e a inclusão no ambiente de trabalho estão se tornando tópicos cada vez mais relevantes nas discussões sobre práticas...

No cenário atual, a economia de compartilhamento e o modelo de plataformas digitais têm transformado a forma como consumimos bens e...

Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem transformado diversos aspectos da vida cotidiana, e o direito sucessório não é exceção. Os...

A prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus...