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Doação de Bens a Herdeiros
A prática de doar bens a herdeiros é uma estratégia importante no planejamento patrimonial que pode oferecer diversos benefícios, mas...

Renata Vieira dos Santos
6 de out. de 20232 min de leitura


Como Funciona o Trabalho de Menores?
O início da vida profissional para os jovens é um marco significativo, marcando o início da independência financeira e o desenvolvimento...

Renata Vieira dos Santos
4 de out. de 20232 min de leitura


Proteção Contra Fraudes e Golpes
No mundo atual, onde a tecnologia e as transações online desempenham um papel fundamental em nossas vidas, a exposição a fraudes e golpes...

Renata Vieira dos Santos
2 de out. de 20232 min de leitura


Direito do Idoso: Proteção Legal, Tutela e Curatela
O envelhecimento é uma fase da vida que deve ser vivida com dignidade e respeito, mas, infelizmente, muitos idosos enfrentam desafios que...

Renata Vieira dos Santos
29 de set. de 20232 min de leitura


Rescisão por Justa Causa
A rescisão por justa causa é uma das situações mais delicadas no âmbito do Direito Trabalhista, pois envolve a terminação imediata do...

Renata Vieira dos Santos
27 de set. de 20232 min de leitura


Negativa de Benefícios Previdenciários: Recursos e Judicialização
A busca por benefícios previdenciários é um passo importante para garantir a segurança financeira em situações de aposentadoria, doença,...

Renata Vieira dos Santos
25 de set. de 20232 min de leitura


Direito do Consumidor: Responsabilidade do Fornecedor
A relação entre consumidores e fornecedores é baseada na confiança de que os produtos adquiridos serão seguros e atenderão às...

Renata Vieira dos Santos
22 de set. de 20232 min de leitura


Trabalhador Terceirizado
A terceirização de serviços é uma prática comum em muitas empresas e uma realidade que afeta diretamente a vida dos trabalhadores. Ela...

Renata Vieira dos Santos
20 de set. de 20232 min de leitura


Reconhecimento de Paternidade
O reconhecimento de paternidade é um ato de grande significado, que vai além do aspecto legal. Ele estabelece oficialmente o vínculo...

Renata Vieira dos Santos
13 de set. de 20232 min de leitura


Planos de Saúde e o Direito do Consumidor
Os planos de saúde são um importante recurso para o acesso a serviços médicos e hospitalares de qualidade. Contudo, para garantir que os...

Renata Vieira dos Santos
11 de set. de 20232 min de leitura


Salário-Família
O Salário-Família é um benefício oferecido pela Previdência Social do Brasil para famílias de baixa renda que têm dependentes menores de...

Renata Vieira dos Santos
6 de set. de 20232 min de leitura


Direitos dos Trabalhadores Domésticos
O trabalho doméstico desempenha um papel fundamental na sociedade, proporcionando o suporte necessário para muitos lares. Contudo,...

Renata Vieira dos Santos
4 de set. de 20232 min de leitura


Casamento: Regimes de Bens e Pacto Antenupcial
O casamento é um passo de grande importância na vida de um casal, e não se trata apenas de uma união efetiva que muitas vezes envolve...

Renata Vieira dos Santos
1 de set. de 20232 min de leitura


Contratação de Empréstimos Consignados
Atualmente, tem se tornado cada vez mais frequente o relato de consumidores que se deparam com empréstimos consignados que não foram...

Renata Vieira dos Santos
30 de ago. de 20232 min de leitura


Pensão alimentícia e os direitos e deveres dos pais
No que tange a pensão alimentícia, o tema é sempre delicado, mas de extrema importância. Os alimentos são valores pagos por um dos pais...

Renata Vieira dos Santos
28 de ago. de 20232 min de leitura


Horas Extras e Jornada de Trabalho
No ambiente de trabalho, deve existir o equilíbrio entre as horas de trabalho e o tempo de descanso, por ser fundamental para garantir a...

Renata Vieira dos Santos
25 de ago. de 20232 min de leitura


Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados da previdência social que se encontram incapacitados para o...

Renata Vieira dos Santos
23 de ago. de 20232 min de leitura


Erro Médico e Casos de Negligência
A saúde é um dos tópicos de maior importância na vida de todos, e é natural que busquemos tratamento médico confiável quando enfrentamos...

Juvenal Ferreira Perestrelo
21 de ago. de 20232 min de leitura


Direitos e Cuidados do Consumidor nas Compras On-Line
Nos dias atuais as compras online se tornaram uma parte fundamental da vida moderna, através da praticidade de adquirir produtos e...

Renata Vieira dos Santos
18 de ago. de 20232 min de leitura


Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que tem por objetivo amparar os trabalhadores que, por razões de saúde,...

Renata Vieira dos Santos
16 de ago. de 20232 min de leitura
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