top of page


Caso o Titular do Plano de Saúde Venha a Falecer: Saiba o que Acontece com os Dependentes
O falecimento do titular de um plano de saúde pode gerar dúvidas e preocupações sobre o futuro dos dependentes vinculados ao plano. Para...

Renata Vieira dos Santos
19 de fev. de 20241 min de leitura


Quais são as Situações que Geram o Pagamento de Hora Extra?
No contexto das relações de trabalho, a hora extra é um tema relevante tanto para empregadores quanto para empregados. Entender as...

Renata Vieira dos Santos
16 de fev. de 20242 min de leitura


Convivendo na Residência do Falecido durante o Processo de Inventário: Direitos e Deveres dos Herdeiros
Se você está morando na casa do falecido durante o processo de inventário, é natural surgirem dúvidas sobre os direitos e deveres dos...

Renata Vieira dos Santos
9 de fev. de 20241 min de leitura


Formas de Contribuição do INSS para Aposentadoria
Contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é fundamental para garantir uma aposentadoria tranquila e segura, além da...

Renata Vieira dos Santos
7 de fev. de 20242 min de leitura


Nome Negativado Indevidamente: Conheça seus Direitos e a Possibilidade de Indenização
Quando o seu nome é inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes, isso pode acarretar diversos transtornos e prejuízos. Entenda...

Renata Vieira dos Santos
5 de fev. de 20241 min de leitura


Cumulação de Trabalho Rural e Urbano para Aposentadoria
A possibilidade de cumular períodos de trabalho rural e urbano é uma questão relevante quando se trata do pedido de aposentadoria. Vamos...

Renata Vieira dos Santos
2 de fev. de 20242 min de leitura


Como é Calculada a Pensão Alimentícia para Menores: Entendendo os Aspectos Legais
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa assegurar o sustento, educação, saúde e bem-estar de filhos menores quando os pais...

Renata Vieira dos Santos
31 de jan. de 20242 min de leitura


Entenda Como Funciona o Pagamento Antecipado do 13º Salário com as Férias
Na relação empregatícia, a antecipação do 13º salário junto com as férias é uma prática que pode ocorrer, mas há regras específicas que...

Renata Vieira dos Santos
29 de jan. de 20242 min de leitura


Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?
A questão da acumulação de pensão por morte e aposentadoria é relevante no âmbito do direito previdenciário. Entender as regras e...

Renata Vieira dos Santos
26 de jan. de 20242 min de leitura


Direito Médico: Responsabilidade dos Planos de Saúde por Erro Médico
A relação entre planos de saúde e a responsabilidade por erros médicos é uma questão complexa que envolve diversos aspectos legais e...

Renata Vieira dos Santos
24 de jan. de 20242 min de leitura


Direito de Família: Herdeiro não quer Dividir o Bem! O que fazer?
O processo de partilha de bens após o falecimento de um ente querido, muitas vezes, pode se tornar complexo, especialmente quando um...

Renata Vieira dos Santos
22 de jan. de 20242 min de leitura


Rescisão Indireta: Quando o Vínculo Empregatício se Rompe por Justa Causa do Empregador
A rescisão indireta, também conhecida como "justa causa do empregador", é um instituto jurídico previsto na legislação trabalhista...

Renata Vieira dos Santos
19 de jan. de 20242 min de leitura


Período de Graça no INSS e suas Implicações
O Período de Graça é um componente crucial do sistema previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e desempenha um papel...

Renata Vieira dos Santos
17 de jan. de 20241 min de leitura


Festas de final de ano e seus impactos jurídicos
As festas de final de ano são momentos mágicos que envolvem uma mistura única de alegria, reflexão e celebração. Com o final do ano se...

Renata Vieira dos Santos
21 de dez. de 20232 min de leitura


Indenização por Danos Morais: Erros do INSS e seus Impactos
É possível sim buscar indenização por danos morais em situações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comete equívocos ou...

Renata Vieira dos Santos
20 de dez. de 20231 min de leitura


Viagens e Turismo durante as Festas: Direitos dos Consumidores para uma Jornada Segura
O período de festas é um momento em que muitos planejam suas viagens e passeios. No entanto, imprevistos podem ocorrer, e é essencial que...

Renata Vieira dos Santos
18 de dez. de 20232 min de leitura


Tutela dos Animais de Estimação: Direitos e Responsabilidades Legais
Os animais de estimação não são apenas companheiros afetuosos; cada vez mais, a sociedade reconhece seu valor emocional. No Brasil, leis...

Renata Vieira dos Santos
15 de dez. de 20232 min de leitura


Direito Trabalhista: Diferenças e Detalhes entre Férias, Férias Coletivas e Recesso
Chega o final do ano e uma dúvida muito comum dos trabalhadores brasileiros, diz respeito quanto as férias. Saiba como funciona o período...

Renata Vieira dos Santos
11 de dez. de 20232 min de leitura


Posso trabalhar com carteira assinada após a aposentadoria e continuar contribuindo para o INSS?
Uma dúvida frequente entre aqueles que já se aposentaram é se é possível continuar trabalhando com carteira assinada e contribuindo para...

Renata Vieira dos Santos
8 de dez. de 20232 min de leitura


Direito do Consumidor em Viagens de Ônibus
Ao planejar uma viagem de ônibus, é importante conhecer seus direitos como consumidor para garantir uma experiência tranquila e segura. A...

Renata Vieira dos Santos
4 de dez. de 20232 min de leitura
bottom of page



