A estabilidade no emprego é um direito assegurado aos trabalhadores que, em determinadas situações previstas em lei, não podem ser...

Trabalhar em escala de revezamento é comum em diversas atividades, como em empresas que operam 24 horas por dia, em serviços de saúde,...

O divórcio é um momento delicado que envolve não apenas aspectos emocionais, mas também questões patrimoniais que devem ser resolvidas de...

A transição da contratação sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para o regime de Pessoa Jurídica (PJ) é um processo que...

No contexto das relações de trabalho, a hora extra é um tema relevante tanto para empregadores quanto para empregados. Entender as...

Na relação empregatícia, a antecipação do 13º salário junto com as férias é uma prática que pode ocorrer, mas há regras específicas que...

A rescisão indireta, também conhecida como "justa causa do empregador", é um instituto jurídico previsto na legislação trabalhista...

Chega o final do ano e uma dúvida muito comum dos trabalhadores brasileiros, diz respeito quanto as férias. Saiba como funciona o período...

A estabilidade no emprego constitui um pilar essencial do direito laboral, proporcionando segurança ao trabalhador em situações cruciais....

O Salário-Maternidade representa um importante direito concedido às gestantes e adotantes, assegurando suporte financeiro durante o...

O contrato de experiência, embora comum, representa uma fase crítica na relação entre empregador e empregado. Neste artigo,...

A licença-paternidade é um direito que tem ganhado destaque nas discussões sobre igualdade de gênero e no reconhecimento do importante...

A readaptação no trabalho é um processo fundamental que visa garantir que os trabalhadores que enfrentam incapacidades temporárias ou...

A remuneração dos trabalhadores evoluiu consideravelmente nas últimas décadas. Juntamente com os salários tradicionais, muitas...

O início da vida profissional para os jovens é um marco significativo, marcando o início da independência financeira e o desenvolvimento...

A rescisão por justa causa é uma das situações mais delicadas no âmbito do Direito Trabalhista, pois envolve a terminação imediata do...

A terceirização de serviços é uma prática comum em muitas empresas e uma realidade que afeta diretamente a vida dos trabalhadores. Ela...

O Salário-Família é um benefício oferecido pela Previdência Social do Brasil para famílias de baixa renda que têm dependentes menores de...

O trabalho doméstico desempenha um papel fundamental na sociedade, proporcionando o suporte necessário para muitos lares. Contudo,...

No ambiente de trabalho, deve existir o equilíbrio entre as horas de trabalho e o tempo de descanso, por ser fundamental para garantir a...