No cenário atual, a economia de compartilhamento e o modelo de plataformas digitais têm transformado a forma como consumimos bens e...

Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem transformado diversos aspectos da vida cotidiana, e o direito sucessório não é exceção. Os...

A prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus...

Nos últimos anos, a saúde mental tem ganhado crescente atenção como um aspecto fundamental do bem-estar no ambiente de trabalho. Embora...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um importante mecanismo de proteção social no Brasil. Destinado...

A questão da igualdade na distribuição dos bens entre herdeiros é uma dúvida comum e relevante no Direito Sucessório. No Brasil, as...

A licença-maternidade é um direito fundamental garantido pela legislação trabalhista brasileira, proporcionando à mãe o tempo necessário...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores...

Nos últimos anos, o avanço da tecnologia e a popularização das redes sociais criaram oportunidades profissionais, dando origem a...

A paternidade socioafetiva tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, refletindo mudanças sociais e culturais significativas na...

Com o crescimento extraordinário dos serviços de streaming, como Netflix, Amazon Prime Video, Spotify e Disney+, o acesso a conteúdo...

Com a ascensão da economia digital, as plataformas online tornaram-se um meio vital de intermediação entre prestadores de serviço e...

As redes sociais transformaram a forma como nos comunicamos, compartilhamos informações e nos relacionamos. No entanto, a popularização...

Planejar a aposentadoria é essencial para garantir tranquilidade financeira e qualidade de vida na terceira idade. Para pessoas com...

A Constituição Federal de 1988 representa um marco na proteção de direitos e garantias dos trabalhadores no Brasil. Dentre os diversos...

Se há algo que é certo nessa vida, é a inevitabilidade da sucessão. O planejamento patrimonial eficaz não apenas garante a transição...

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que se encontram...

Em meio a um cenário de constantes transformações no mercado de trabalho, as regras relacionadas ao trabalho aos domingos e feriados têm...

A pensão alimentícia é um assunto delicado que envolve responsabilidade financeira dos pais em relação aos filhos. No caso da guarda...

A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer trabalhador, mas para os profissionais autônomos, ela pode trazer desafios...