Em meio a um cenário de constantes transformações no mercado de trabalho, as regras relacionadas ao trabalho aos domingos e feriados têm...

A pensão alimentícia é um assunto delicado que envolve responsabilidade financeira dos pais em relação aos filhos. No caso da guarda...

A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer trabalhador, mas para os profissionais autônomos, ela pode trazer desafios...

Com o avanço da tecnologia e com as novidades no mercado de trabalho, o trabalho remoto se tornou cada vez mais presente. Por conta...

Você sabia que após a realização de uma cirurgia bariátrica, muitos pacientes podem precisar de cirurgias reparadoras, devido a sequelas...

É frustrante quando você cumpre com suas obrigações financeiras e mesmo assim seu nome permanece negativado. Nessa situação, é importante...

Quando há atrasos no pagamento da pensão alimentícia, é comum surgirem dúvidas sobre as opções disponíveis para regularizar a situação....

Ao lidar com questões relacionadas à previdência social, é importante compreender a diferença entre cálculo e planejamento...

O plantão e o sobreaviso são formas de organização do trabalho que podem gerar dúvidas quanto aos direitos dos trabalhadores. Vamos...

A segurança das transações bancárias é uma preocupação constante para clientes e instituições financeiras. Em muitos casos, os clientes...

No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro concedido pelo governo federal a pessoas com deficiência e...

No contexto do direito sucessório, os termos "herdeiro" e "meeiro" referem-se a categorias distintas de pessoas envolvidas na sucessão de...

A estabilidade no emprego é um direito assegurado aos trabalhadores que, em determinadas situações previstas em lei, não podem ser...

Trabalhar em escala de revezamento é comum em diversas atividades, como em empresas que operam 24 horas por dia, em serviços de saúde,...

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira, garantindo direitos e deveres aos casais que...

Muitos brasileiros buscam oportunidades de trabalho no exterior em busca de melhores condições de vida e perspectivas profissionais. No...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício pago pelo...

O contrato de "gaveta", também conhecido como contrato de compra e venda não registrado, é uma prática comum em transações imobiliárias...

O divórcio é um momento delicado que envolve não apenas aspectos emocionais, mas também questões patrimoniais que devem ser resolvidas de...

Os transtornos psiquiátricos são condições que afetam a saúde mental e podem impactar significativamente a capacidade de trabalho e o...