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Desafios Legais na Aposentadoria de Profissionais Autônomos: O Que Você Precisa Saber
A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer trabalhador, mas para os profissionais autônomos, ela pode trazer desafios...

Renata Vieira dos Santos
19 de abr. de 20242 min de leitura


Mãe atípica que tem dois filhos com deficiência, os dois podem receber BPC?
No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro concedido pelo governo federal a pessoas com deficiência e...

Renata Vieira dos Santos
25 de mar. de 20242 min de leitura


Trabalhador brasileiro no exterior, pode se aposentar no Brasil?
Muitos brasileiros buscam oportunidades de trabalho no exterior em busca de melhores condições de vida e perspectivas profissionais. No...

Renata Vieira dos Santos
13 de mar. de 20242 min de leitura


Beneficiário do BPC/LOAS pode receber Bolsa Família?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício pago pelo...

Renata Vieira dos Santos
11 de mar. de 20242 min de leitura


Transtornos Psiquiátricos: Direito a Benefício do INSS?
Os transtornos psiquiátricos são condições que afetam a saúde mental e podem impactar significativamente a capacidade de trabalho e o...

Renata Vieira dos Santos
4 de mar. de 20242 min de leitura


É MEI? Saiba Como Funciona a Aposentadoria por Idade
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), é importante entender como funciona a aposentadoria por idade e quais são os seus...

Renata Vieira dos Santos
23 de fev. de 20241 min de leitura


Formas de Contribuição do INSS para Aposentadoria
Contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é fundamental para garantir uma aposentadoria tranquila e segura, além da...

Renata Vieira dos Santos
7 de fev. de 20242 min de leitura


Cumulação de Trabalho Rural e Urbano para Aposentadoria
A possibilidade de cumular períodos de trabalho rural e urbano é uma questão relevante quando se trata do pedido de aposentadoria. Vamos...

Renata Vieira dos Santos
2 de fev. de 20242 min de leitura


Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?
A questão da acumulação de pensão por morte e aposentadoria é relevante no âmbito do direito previdenciário. Entender as regras e...

Renata Vieira dos Santos
26 de jan. de 20242 min de leitura


Direito de Família: Herdeiro não quer Dividir o Bem! O que fazer?
O processo de partilha de bens após o falecimento de um ente querido, muitas vezes, pode se tornar complexo, especialmente quando um...

Renata Vieira dos Santos
22 de jan. de 20242 min de leitura


Período de Graça no INSS e suas Implicações
O Período de Graça é um componente crucial do sistema previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e desempenha um papel...

Renata Vieira dos Santos
17 de jan. de 20241 min de leitura


Indenização por Danos Morais: Erros do INSS e seus Impactos
É possível sim buscar indenização por danos morais em situações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comete equívocos ou...

Renata Vieira dos Santos
20 de dez. de 20231 min de leitura


Posso trabalhar com carteira assinada após a aposentadoria e continuar contribuindo para o INSS?
Uma dúvida frequente entre aqueles que já se aposentaram é se é possível continuar trabalhando com carteira assinada e contribuindo para...

Renata Vieira dos Santos
8 de dez. de 20232 min de leitura


Salário-Maternidade: Como solicitar?
O Salário-Maternidade representa um importante direito concedido às gestantes e adotantes, assegurando suporte financeiro durante o...

Renata Vieira dos Santos
27 de nov. de 20232 min de leitura


Aposentadoria por Idade – Reforma Previdenciária
A aposentadoria por idade representa não apenas o término de uma jornada de trabalho, mas também o início de uma nova fase na vida. É um...

Renata Vieira dos Santos
6 de nov. de 20232 min de leitura


Decadência e Prescrição em Benefícios Previdenciários
O direito previdenciário é uma área complexa que envolve uma série de prazos e procedimentos específicos para a solicitação de...

Renata Vieira dos Santos
25 de out. de 20232 min de leitura


Auxílio-Reclusão
O Auxílio-Reclusão é um benefício previdenciário que raramente é discutido, mas que desempenha um papel fundamental na proteção das...

Renata Vieira dos Santos
11 de out. de 20232 min de leitura


Negativa de Benefícios Previdenciários: Recursos e Judicialização
A busca por benefícios previdenciários é um passo importante para garantir a segurança financeira em situações de aposentadoria, doença,...

Renata Vieira dos Santos
25 de set. de 20232 min de leitura


Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados da previdência social que se encontram incapacitados para o...

Renata Vieira dos Santos
23 de ago. de 20232 min de leitura


Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que tem por objetivo amparar os trabalhadores que, por razões de saúde,...

Renata Vieira dos Santos
16 de ago. de 20232 min de leitura
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